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Versão 1.1 – Disponibilizada em 01 de novembro de 2022.
A CBNEWS EDITORA LTDA (“CBNEWS”), criada em 2002, é uma empresa privada, inscrita no CNPJ nº 05.279.325/0001-79, com sede à RUA COMENDADOR MIGUEL CALFAT, 128 , SALA 608 – VILA NOVA CONCEIÇÃO, Cidade de São Paulo – SP, cujo principal serviço está relacionado à criação de livros patrocinados, podendo ser institucionais, de temáticas culturais e estilos de vida, livros-reportagem e biografias.
A CBNEWS pauta-se pela privacidade, segurança e proteção dos dados pessoais das pessoas físicas sujeitas a qualquer tipo de tratamento, cujos princípios são objeto de constante análise, bem como a observância à base legal de referência em todos os seus processos de negócio relacionados, visando ainda a garantia aos direitos dos titulares, em total observância e conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
À Lei Geral de Proteção de Dados, dado pessoal é qualquer dado que possa identificar ou que possa tornar identificável uma pessoa física. E o dado pessoal sensível é aquele que, por sua natureza, por ser passível de gerar maior risco à pessoa, merece maior cuidado e proteção no seu tratamento, como aqueles de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, além dos dados referentes à saúde ou à vida sexual e dos dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.
Neste sentido, ciente da responsabilidade e atenta ao compromisso com a legislação vigente, a CBNEWS declara não realizar nenhum tratamento de dados pessoais sensíveis e confirma que realiza todas as ações necessárias com foco na segurança e proteção de dados pessoais tratados na organização, inclusive como uma das principais formas de garantir o direito à privacidade.
A Política de Privacidade é a principal forma documental, sendo a mais direta e transparente que a CBNEWS utiliza para esclarecer sobre o tratamento dos dados pessoais, de acordo com os serviços deste site (www.cbnews.com.br).
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SITE
Este site é um portal que informa sobre os livros publicados pela CBNEWS, por conta própria ou patrocinados pelas empresas contratantes, seguindo os critérios estabelecidos nos acordos e consequentemente na Política de Direitos Autorais, e ainda disponibiliza conteúdos e materiais ricos (blogs, e-books) relacionados ao universo dos livros da CBNEWS.
DADOS PESSOAIS E OUTRAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA TRATAMENTO
Todos os dados pessoais obtidos por meio do site são objeto de tratamento e seguem os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, todos os dados têm utilidade por estarem relacionados aos serviços prestados pela CBNEWS.
Para que o usuário possa ter acesso aos detalhes de soluções e serviços, é necessário contatar a equipe pelos telefones disponíveis ou por meio do preenchimento do formulário de contato no site, disponibilizando dados pessoais, além de outras informações úteis relacionadas, sendo:
Contato
Newsletter
FINALIDADES UTILIZADAS PARA OS DADOS PESSOAIS EM TRATAMENTO
A CBNEWS realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários do site com a seguinte finalidade:
Armazenar cookies com o objetivo de desenvolver estudos sobre os comportamentos, interesses e demografia dos usuários para fornecer e personalizar os serviços do site, visando sempre melhorar de forma contínua a segurança e a experiência de navegação no site.
Permitir a comunicação com os usuários e o envio de informações sobre serviços por eles solicitados.
Realizar iniciativas informativas, comerciais e promocionais pela CBNEWS, por meio do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções ou outras formas de marketing por meio de sua newsletter.
Nas demais hipóteses, nos limites e na forma do consentimento concedido pelo usuário do site, e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.
SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site e os serviços oferecidos pela CBNEWS poderão conter links para produtos de parceiros, os quais possuem termos e políticas próprias. Portanto, destaca-se que esta Política se limita de forma exclusiva a este site e serviços oferecidos pela CBNEWS e recomenda-se que o usuário também leia os termos e políticas de serviços destes terceiros.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Ao realizar o tratamento de dados pessoais, a CBNEWS realiza as ações necessárias para armazená-los e mantê-los seguros em conformidade com a legislação.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES
A CBNEWS, ao fazer uso de soluções Cloud em sua infraestrutura, poderá realizar o tratamento de dados pessoais dos usuários em servidores localizados fora do território nacional. Nessas hipóteses, os usuários autorizam que os seus dados pessoais sejam armazenados de acordo com as regras dispostas nesta Política.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
A CBNEWS, ciente das obrigações em relação aos direitos dos titulares dos dados pessoais, adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas, garantindo da melhor forma possível os direitos previstos na lei, sendo:
Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais em tratamento pelo site.
Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais em tratamento, sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados para outro fornecedor de serviços.
Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais, desde que o tratamento tenha sido realizado com base exclusiva no consentimento do usuário.
Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, por meio de manifestação expressa, de procedimento gratuito e facilitado.
Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Binário Cloud compartilhou os dados pessoais, além da possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados e as consequências desta negativa.
Revisão das decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas unicamente com base e tratamento automatizado.
O usuário poderá exercer os direitos acima por meio de solicitação direta para o Data Protection Officer da CBNEWS, enviando e-mail para [email protected].
DISPOSIÇÕES GERAIS
A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente, estando a data da modificação disponível no início deste documento.
É dever do usuário acessar a última versão da Política de Privacidade, considerando que esta poderá ser atualizada, por razões legais, para compatibilidade com novas funcionalidades e/ou serviços do site, entre outros.
A CBNEWS se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente esta Política de Privacidade, cujas alterações, por razões legais, para compatibilidade com novas funcionalidades e/ou serviços do site, entre outros, entrará em vigor imediatamente após a publicação neste site.
Se o usuário não concordar com alguma alteração a esta Política deverá interromper o uso do site da CBNEWS, caso contrário acarretará o aceite da nova versão da Política.
As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes por prazo indeterminado, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes, inclusive quanto às relações jurídicas subsequentes.
O usuário reconhece ter lido atentamente todas as informações acima e declara estar de acordo e aceitar todas as disposições contidas nesta Política de Privacidade da CBNEWS.