Versão 1.1 – Disponibilizada em 03 de novembro de 2.022.

O Direito Autoral é a proteção legal aos autores de obras literárias, obras audiovisuais, musicais e estéticas. Inclui a proteção aos direitos conexos, que são os direitos de interpretação dos artistas, produtores de fonogramas e das organizações de radiodifusão e a proteção aos programas de computador.

A CBNEWS é uma editora com mais de 20 anos no mercado, criadora de todas as OBRAS indicadas no presente site, de forma original, e cedidas às EMPRESAS CONTRATANTES, as quais se tornaram titulares exclusivas de todos os direitos patrimoniais em condições de autorizar a sua edição, na forma de livro ou em qualquer outro formato.

Pertencerão, ainda, exclusivamente às EMPRESAS CONTRATANTES pelas obras, os direitos autorais sobre o projeto gráfico-visual desenvolvido pela CBNEWS, por si ou por terceiros contratados para tal fim, para a OBRA, incluindo exemplificativamente arte-final, gráficos, desenhos e fotografias, sendo que na OBRA cedida pela CBNEWS às EMPRESAS CONTRATANTES constam ilustrações criadas pela CBNEWS no corpo da OBRA e, portanto, pertencentes à  EMPRESA CONTRATANTE.

Em vista disso, as EMPRESAS CONTRATANTES das obras autorizaram a CBNEWS a distribuir as OBRAS contratadas em todos os Estados da federação brasileira, na forma impressa ou eletrônica (CD ROM, internet, pocket book, áudio livro, e-reader e outros suportes conhecidos até a presente data), e veicular anúncios das OBRAS no site de sua titularidade, sem exclusividade.

Diante disso, é do conhecimento de todos os visitantes do site www.cbnews.com.br e/ou terceiros, que todos os direitos autorais das OBRAS em destaque são de propriedade exclusiva das EMPRESAS CONTRATANTES, sendo expressamente vedadas qualquer espécie de reprodução parcial e/ou total, adaptação ou versão ampliada das OBRAS, seja a que título for, sendo que a violação dos direitos indicados no presente termo como sendo de propriedade das EMPRESAS CONTRATANTES acarretará sanções legais previstas na Lei 9.610/1998 e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro.

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